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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 15:42
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:07
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:24
Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio
Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:40
Principais estratégias jurídicas para proteção de marcas e patentes
Descubra as principais estratégias jurídicas para proteger suas marcas e patentes, e saiba como
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Blog Publicado em 12 de Junho de 2023 - 13:02
As consequências legais do uso indevido de marcas e patentes
Descubra as implicações jurídicas que cercam o uso inadequado de marcas registradas e patentes
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Apoiadores Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:03
Cuidados com marcas no ambiente de negócios pós-pandemia
O presente artigo discorre sobre cuidados com marcas no ambiente de negócios pós-pandemia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10
Recurso especial. Propriedade industrial.
Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Ação Inibitória C.C. Indenização. Marcas e patentes. Tutela antecipada.
Admissibilidade. Presença dos requisitos do artigo 273 do CPC. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Propriedade industrial. Direito de marcas. Concorrência desleal. Inocorrência.
Importação paralela de produtos originais sem o consentimento do titular da marca no brasil.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:55
STJ anula extinção de marcas decretada pelo INPI em precedente inédito
A caducidade das marcas Kaloderma e Aloderma foi requerida pela Makrofarma Química Farmacêutica
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 11:54
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:01
Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior
Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:09
Registro de Marca x Registro de Domínio
O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:07
A importância dos registros de propriedade intelectual para as marcas
Por Mônica Villani.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:51
Publicidade legal: dados, contratos, marcas, privacidade e compliance
Neste artigo, iremos falar sobre a publicidade legal, como as empresas podem garantir transparência na proteção de dados.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 19:00
INPI tem novas regras para reconhecimento de marcas de alto renome
Com a nova resolução, o reconhecimento do alto renome de uma determinada marca passa a constituir etapa autônoma e prévia à aplicação da proteção especial, não estando vinculado a qualquer requerimento em sede de defesa, conforme previa resolução anterior
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:02
Justiça assegura direito de registrar marcas e patentes a qualquer cidadão
INPI exigia que agentes da propriedade industrial atuassem como intermediários, mas profissão não é regulamentada por lei
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:16
A Importância do Alto Renome para as Marcas Brasileiras Mais Valiosas
Por Gustavo Cesário e Roberta Ferreira Severo.